A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Macajuba em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo do estado da Bahia, o Instituto Agrovida e o Agro AGROAMIGO do Nordeste informam a todos os produtores do município de Macajuba que será realizado um novo mutirão para a emissão, regularização e renovação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
O mutirão ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho a partir das 9h. Nessa mesma data, horário e local, também estará sendo realizado em parceria com o AGROAMIGO um mutirão para renovação, regularização de dívidas e solicitação de novos projetos.
Os produtores que desejarem obter, renovar ou que possuem alguma pendências ou dificuldades em emitir ou renovar a DAP no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Macajuba devem procurar a Secretaria a partir desta data pela manhã para realizaram a tiragem e obter a senha de atendimento.
DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA DAP
DOCUMENTOS PESSOAIS (do casal):
- CPF e RG;
- Certidão de casamento civil (Obrigatório quando casado);
- Viúvo acrescentar atestado de óbito (Obrigatório);
- Divorciado acrescentar a homologação do divórcio (Obrigatório);
DOCUMENTOS DA PROPRIEDADE:
- ITR atual da(s) propriedade(s).
- Escritura pública ou Recibo de compra e venda (Registrado em cartório) ou Título de posse definitiva (CDA);
- ou Termo de doação (Registrado em Cartório).
QUANDO O AGRICULTOR NÃO FOR PROPRIETÁRIO DA TERRA:
- Contrato de comodato com a assinatura do cedente reconhecida em cartório;
- OBS. É necessário a apresentação dos documentos do proprietário do imóvel.
