Mulheres de todo o país que vivem em situação de vulnerabilidade agora podem contar com um novo benefício do governo federal. O Ministério da Cidadania publicou uma portaria que cria o auxílio de R$ 65 para gestantes que fazem parte de famílias de baixa renda.
Batizado de Benefit Pregnant Composition (BCG), é um direito dos cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente aqueles que fazem parte do Auxílio Brasil. As transferências duram nove meses, independentemente da fase de gestação em que o beneficiário encontra.
O objetivo do novo auxílio é ampliar a proteção materno-infantil durante o período gestacional, com maior foco no desenvolvimento infantil.
Como solicitar o BCG?
A seleção das mulheres aptas a receber o BCG será feita pela própria pasta cidadania, com base em informações do SUS (Sistema Único de Saúde) repassadas mensalmente pelo Ministério da Saúde. A lista terá informações como:
- Nome completo da mulher grávida;
- Número de CPF;
- Número cns;
- Data de nascimento;
- Estado de gravidez;
- Data de serviço;
- DUM;
- Data provável de conclusão da gravidez (42 semanas após umD);
- Idade gestacional (até 42 semanas);
Data de referência da base de dados (data de encerramento dos dados do SISAB), sem prejuízo de informações adicionais consideradas relevantes pelo Ministério da Saúde, no que diz respeito aos procedimentos de cruzamento de dados com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A família que tem mais de uma gestante pode receber mais de um BCG, mas cada gestante só tem direito a um benefício por vez. Em caso de aborto, os pagamentos continuarão a ser feitos normalmente como forma de apoiar a recuperação das mulheres.
