TRE-BA vai utilizar quase 15 mil novos modelos de urna em outubro
No ano em que completa 90 anos da sua criação, a Justiça Eleitoral contará com um novo modelo de urna, UE 2020, que será...
Comissão especial da Câmara aprova PEC que concede benefícios sociais
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favoráveis, o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC...
Bolsonaro pede que STF suspenda decisão de Moraes sobre caso Milton Ribeiro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Procuradoria-Geral...
TSE formaliza visita de organização para observar eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (5), nos Estados Unidos, um acordo para autorizar a participação da Organização...
Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de...
Presidente inaugura Vice-Consulado do Brasil em Orlando
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da cerimônia de inauguração do Vice-Consulado do Brasil em Orlando, na Florida, Estados Unidos. A representação consular...
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos...
Câmara aprova projeto que cria a Campanha Junho Verde
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto incluindo a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha quer...
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro...
Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral
O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o),...