No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, quase 2 milhões de brasileiras e brasileiros com deficiência estiveram aptos a comparecer às urnas. Acessibilidade não é benefício. É pré-requisito para a igualdade de condições entre todos os eleitores. Mesmo assim, há muitos relatos de falta de acessibilidade.
Com o aumento de eleitores com necessidades específicas, a Justiça Eleitoral ampliou oficialmente em 41% o número de seções, ultrapassando 220 mil seções adaptadas. Entretanto, o acesso não chegou para todos. Eleitores ouvidos pela produção relataram barreiras, falta de rampas e sinalização, além de dificuldade de circulação no interior dos prédios.
Sonia Véras é pedagoga aposentada pelo Instituto Federal de Brasília e precisou, junto com o marido, carregar a própria filha que tem esclerose múltipla, para votar em Taguatinga (DF).
“A calçada ficava no nível muito elevado. Então os dois, um de cada lado, mais ela própria fazendo o seu esforço, conseguimos subir para a calçada. O grande problema é que somos dois idosos na faixa de 70 anos e aí para descer com ela, o peso todo do corpo dela vem para os nossos braços. Eu fico imaginando os idosos que têm dificuldade de locomoção e mobilidade reduzida, o desafio de enfrentar o acesso até as urnas.”
Em Goiânia (GO), Orlando Carneiro Júnior, de 63 anos, vota há mais de 15 anos no Campus 2, da PUC Goiás, local onde se cadastrou por causa da previsão de acessibilidade. Mas no dia 4, os dois elevadores estavam quebrados, dando duas alternativas para Orlando.
“Eles me deram duas opções: não votar e fazer uma justificativa mediante uma ocorrência ou me sujeitar a ser carregado por voluntários. Diante do meu compromisso cívico e responsabilidade enquanto cidadão brasileiro, optei pela segunda opção. A ausência desses recursos de acessibilidade atinge diretamente o direito do voto das pessoas com deficiência, porque na prática pode transformar um direito que deveria ser exercido com autonomia, segurança e tranquilidade em uma escolha entre não votar ou depender da ajuda de outras pessoas”
Se o problema não está na seção, está nas ruas. Na cidade de Simão Filho (SE), Edilson Silva chegou a solicitar transferência para uma escola mais próxima de sua residência. Mesmo assim, ele se deparou com uma vala entre o asfalto e a calçada, por isso já fez uma reclamação formal.
“Na propaganda pede para as pessoas se identificarem para tornar a escola acessível, mas quando é no dia da eleição tem esses obstáculos graves, que eu acho que é muito grave. Eu já entrei em contato com o TSE, daqui, de minha cidade, para ver o que pode fazer com aquela escola, para o segundo turno votar e que ela já esteja acessível, que eu possa entrar sem pedir ajuda de ninguém”.
Pela legislação, o eleitor com deficiência pode ingressar na cabine acompanhado por uma pessoa de confiança para auxiliá-lo na digitação e tem direito à preferência na fila, além dos recursos de acessibilidade nas urnas.
Nós entramos em contato com o TSE, mas ainda não tivemos resposta.
* Com produção de Luciene Cruz
