Os Estados Unidos impuseram novas sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9), após a ex-juíza da corte Navi Pillay ganhar o prêmio Nobel da Paz. A sul-africana atuou no tribunal entre 2003 e 2012 e foi reconhecida pelos seus esforços para promoção da paz e do direito internacional.
O governo de Donald Trump mantém uma postura hostil em relação ao TPI e já havia imposto sanções a seus promotores e juízes. A nova medida vai além, ao punir empresas que prestam serviços à própria corte. Esse tipo de sanção obriga bancos a encerrar contas ligadas ao tribunal e impede empresas de prestarem serviços à corte.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que Trump nunca permitirá que o Tribunal Penal Internacional julgue norte-americanos.
A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem condenou as sanções e afirmou que elas não impedirão o trabalho da corte. Shameem afirmou que essas medidas visam minar o Estado de Direito em nível internacional e o trabalho de uma instituição independente.
Em 2024, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, por genocídio dos palestinos em Gaza. O órgão também pediu a prisão de integrantes do Hamas.
Fundada em 2002 e com sede nos Países Baixos, a corte internacional, também conhecida como Tribunal de Haia, julga crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. O TPI conta com 125 Estados-membros, incluindo todos países da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), com exceção dos Estados Unidos. O Brasil também integra a corte.
A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz deste ano, Navi Pillay, afirmou que os crescentes ataques políticos ao direito internacional trazem risco de retorno ao domínio pela força, e não pela lei, no mundo.
* Com informações da Agência Reuters.
