Novos desdobramentos da proposta que cria o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixaram milhões de segurados animados. O Projeto de Lei 4367/20, assinado pelo deputado Pompeo de Matos, prevê a liberação de até R$ 2.424 por pessoa.
O texto que instituiu o chamado “abono extra” teve um relator indicado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa no final de abril. Esse foi o primeiro movimento do projeto, apresentado no início da pandemia.
Se aprovado, cada beneficiário do INSS receberá uma espécie de 14º salário excepcionalmente por dois anos. A princípio, o benefício seria liberado em 2020 e 2021, mas o atraso na apreciação do PL levou ao adiamento dessas datas.
Quem recebe subsídio extra do INSS?
Mais de 31 milhões de pessoas serão contempladas com o benefício, que são titulares de pensões (qualquer um), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, encarceramento e salário maternidade.
Os cidadãos que ganham rendimentos com programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Desa renda vitalícia, não terão direito ao 14º salário.
O que falta para a libertação?
Para se tornar realidade, o texto ainda depende de mais aprovações em outras comissões da Casa, além do aval no plenário do Senado. Se avançar no Congresso Nacional, faltará apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro para a liberação dos pagamentos.
Fonte: Rede Brasil
