O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), em cerimônia agendada para começar às 19h. André Mendonça fica na vice-presidente da Corte. A nova composição será responsável pelas eleições gerais de outubro deste ano.
Diversas autoridades foram convidadas para a cerimônia de posse no TSE, entre elas:
- o presidente Lula, e
- os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre,
- e da Câmara, Hugo Motta.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, para vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques passou a integrar o tribunal eleitoral em 2023.
Transição
Pelo sistema de rodízio entre ministros do STF que integram o TSE, Nunes Marques assume a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída antes do fim do mandato para, segundo ela, iniciar o processo de transição com “equilíbrio e calma”, considerando o processo eleitoral de outubro. O mandato dela, de 2 anos, à frente do TSE seria concluído em 3 de junho.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República. A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que compõem o STF.
Desafios
Entre os desafios que Nunes Marques terá na presidência da Corte Eleitoral, está a aplicação das regras que limitaram o uso da inteligência artificial durante a campanha eleitoral. A restrição vale para modificações com imagem e voz dos candidatos ou pessoas públicas.
Os ministros também proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. Assim, o TSE quer evitar interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Nunes Marques, que foi o relator das resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano, tem 53 anos, é natural de Teresina, no Piauí, e atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
