O Projeto de Lei 535/22, que cria auxílio combustível no valor de R$ 250, está sendo tramitado na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é reduzir os impactos dos preços dos combustíveis para os motoristas que trabalham profissionalmente para sua subsistência, seja com transporte de passageiros ou entregas.
Nesse caso, o texto elege como beneficiários os motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros, motoristas de vans escolares, entre outros, cuja renda familiar per capita é de até dois salários mínimos mensais.
Além disso, devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Se a proposta for sancionada, será oferecido um auxílio mensal no valor de R$ 250, com atualização do valor a cada semestre, com relação à variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período.
Quando o Auxílio combustível será implementado?
Se aprovado no Congresso, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas é importante ressaltar que sua implementação só pode ser feita após 31 de outubro, após o fim do segundo turno das eleições presidenciais.
Atualmente, o projeto segue em conclusão, em que o texto é analisado em comissões antes de ser enviado para discussão pelo Senado. Atualmente, ele ainda precisa passar pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; constituição, justiça e cidadania.
