O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o retorno do Bolsa Família em vez do Auxilio Brasil em 2023. Com a mudança, o maior programa de transferência de renda do país deve sofrer algumas mudanças em suas regras, embora o governo tenha anunciado a preservação do valor da parcela.
Muitas dúvidas foram levantadas nas últimas semanas no que diz respeito aos critérios de elegibilidade, ou seja, aos requisitos de elegibilidade. Uma das mais comuns é: Quem mora sozinho pode pegar o Bolsa Família?
Famílias unipessoais
Sim, um indivíduo que vive sozinho é capaz de receber remessas. No entanto, deve ser abrangido por todas as regras aplicáveis, tal como qualquer outro agregado familiar constituído por mais do que um indivíduo, incluindo em relação ao rendimento mensal.
Hoje, você pode fazer parte do programa que está inscrito no Cadastro Individual de Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até R$ 210 por pessoa. Se essa pessoa tiver mais de 21 anos e não estiver grávida, a renda máxima permitida é de R$ 105.
Desde que atenda a esses critérios, um cidadão que forme uma família de uma pessoa (apenas uma pessoa) pode se candidatar ao Bolsa Família sem maiores dificuldades.
Pente fino
O grande problema é que o número de cidadãos neste caso que se inscreveram para receber o benefício desde a criação do Auxilio Brazil Aid, no final de 2021, levantou suspeitas sobre fraudes. Por isso, o governo federal decidiu realizar um grande pente fino nos registros em 2023.
“O Brasil tem uma média de 3,1 pessoas por domicílio. De repente, caiu para 2,7 pessoas nessa média. Cerca de 3,5 milhões de famílias cresceram de uma pessoa, uma pessoa”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A hipótese mais plausível é que membros de uma mesma família tenham se dividido em vários cadastros no cadúnico para receber mais de um benefício. Essa prática é proibida, pois todos os membros da mesma família devem fazer parte do mesmo cadastro.
Por isso, é importante estar dentro das regras do Bolsa Família antes de se cadastrar, caso contrário, o cidadão corre o risco de perder pagamentos e ainda responder a fraude cometida.
