O Rio Grande do Norte acaba de ganhar mais uma ferramenta de combate à violência digital na internet dentro do ambiente escolar.
O programa estadual Combate ao Haters já foi sancionado pelo Executivo estadual e propõe uma série de ações pedagógicas contínuas, voltadas principalmente para estudantes dos ensinos fundamental e médio, tanto da iniciativa privada quanto pública, e estabelece medidas contra práticas de violência no ambiente digital e proteção das vítimas de ataques virtuais.
Pela norma, hater é a pessoa que, individualmente ou em grupo, pratica de forma intencional atos de violência por meio da internet, redes sociais, sites ou outras plataformas digitais para intimar, agredir, provocar sofrimento ou humilhar outra pessoa.
A lei determina ainda que as vítimas dos crimes cibernéticos tenham acesso prioritário a serviços públicos de assistência jurídica, médica, psicológica e social.
As instituições de ensino com site e redes sociais ativas na internet devem registrar eventuais comentários ou outras manifestações caracterizadas pela lei como violência digital.
Além do registro, as ofensas têm que ser retiradas do ambiente virtual e comunicadas imediatamente aos órgãos públicos competentes.
A nova lei também prevê penalidades financeiras para instituições que forem omissas diante de ataques em suas plataformas.
Outra iniciativa é a inclusão do Dia Lucas Santos, em que o dia 3 de agosto passa a ser o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e a Ataques Virtuais.
Nesta data, devem ser promovidas ações de conscientização, prevenção e combate à prática de ataques virtuais nas escolas.
Lucas Santos, filho da cantora Walkyria Santos, tinha 16 anos e tirou a própria vida em 3 de agosto de 2021, após ser vítima de cyberbullying e de comentários de ódio homofóbicos após a publicação de um vídeo na internet.
O caso gerou grande comoção e um alerta sobre os impactos severos do ódio na internet no psicológico e emocional dos jovens.
O caso motivou posteriormente vários projetos de lei de combate à violência virtual.
Se você está passando por momentos difíceis e precisa de apoio emocional, ligue de graça para o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo telefone 188.
