A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) criou o Grupo de Trabalho Eleições 2026 para acompanhar situações que possam comprometer o exercício de direitos durante o processo eleitoral.
Instituído pela Portaria nº 1.633/2026, publicada em 16 de outubro, o grupo terá duas frentes de atuação. Uma delas é acompanhar a oferta de transporte público gratuito no dia da votação, medida relacionada ao acesso dos eleitores às urnas.
A outra frente será voltada à defesa dos direitos de usuários de redes sociais e serviços digitais durante o período eleitoral, considerando possíveis situações que possam afetar o exercício desses direitos no ambiente virtual.
A iniciativa busca contribuir para a proteção dos direitos fundamentais durante as eleições, com atuação dentro das atribuições da Defensoria Pública.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) criou o Grupo de Trabalho Eleições 2026 para acompanhar situações que possam comprometer o exercício de direitos durante o processo eleitoral.
Instituído pela Portaria nº 1.633/2026, publicada em 16 de outubro, o grupo terá duas frentes de atuação. Uma delas é acompanhar a oferta de transporte público gratuito no dia da votação, medida relacionada ao acesso dos eleitores às urnas.
A outra frente será voltada à defesa dos direitos de usuários de redes sociais e serviços digitais durante o período eleitoral, considerando possíveis situações que possam afetar o exercício desses direitos no ambiente virtual.
A iniciativa busca contribuir para a proteção dos direitos fundamentais durante as eleições, com atuação dentro das atribuições da Defensoria Pública.
