Micareta De Feira Terá Plantão Judicial Para Analisar Prisões Até Domingo (23)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) montou um esquema de plantão para realizar audiências de custódia durante a Micareta de Feira de Santana 2026. O atendimento segue até domingo (23), das 9h às 13h, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, localizado no Centro da cidade.

O serviço contempla pessoas detidas em diferentes modalidades de prisão, incluindo civis, temporárias, preventivas e definitivas. A medida foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1.698, de 23 de outubro de 2026, e terá o juiz Cidval Santos Sousa Filho como responsável pelo plantão.

Esta é a terceira edição consecutiva da Micareta em que o TJ-BA mantém o atendimento especial. A iniciativa busca assegurar que as prisões realizadas durante a festa sejam submetidas à análise judicial dentro dos prazos previstos em lei. Em anos anteriores, segundo a Prefeitura de Feira de Santana, a programação chegou a reunir cerca de 2 milhões de pessoas.

As audiências de custódia são realizadas em até 24 horas após a prisão. Nesse procedimento, a pessoa detida é apresentada a um juiz, com a participação do Ministério Público e da defesa, representada por advogado ou pela Defensoria Pública.

Durante a sessão, o magistrado avalia a legalidade da prisão, as circunstâncias da abordagem e as condições em que a pessoa está custodiada. A audiência não serve para determinar culpa ou inocência, mas para verificar se a prisão deve ser mantida ou se outra medida pode ser aplicada.

A Micareta de Feira de Santana acontece entre os dias 19 e 22 de novembro, com o tema “O verão começa aqui”. A edição de 2026 é a primeira realizada no segundo semestre e tem como principal circuito o Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) montou um esquema de plantão para realizar audiências de custódia durante a Micareta de Feira de Santana 2026. O atendimento segue até domingo (23), das 9h às 13h, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, localizado no Centro da cidade.

O serviço contempla pessoas detidas em diferentes modalidades de prisão, incluindo civis, temporárias, preventivas e definitivas. A medida foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1.698, de 23 de outubro de 2026, e terá o juiz Cidval Santos Sousa Filho como responsável pelo plantão.

Esta é a terceira edição consecutiva da Micareta em que o TJ-BA mantém o atendimento especial. A iniciativa busca assegurar que as prisões realizadas durante a festa sejam submetidas à análise judicial dentro dos prazos previstos em lei. Em anos anteriores, segundo a Prefeitura de Feira de Santana, a programação chegou a reunir cerca de 2 milhões de pessoas.

As audiências de custódia são realizadas em até 24 horas após a prisão. Nesse procedimento, a pessoa detida é apresentada a um juiz, com a participação do Ministério Público e da defesa, representada por advogado ou pela Defensoria Pública.

Durante a sessão, o magistrado avalia a legalidade da prisão, as circunstâncias da abordagem e as condições em que a pessoa está custodiada. A audiência não serve para determinar culpa ou inocência, mas para verificar se a prisão deve ser mantida ou se outra medida pode ser aplicada.

A Micareta de Feira de Santana acontece entre os dias 19 e 22 de novembro, com o tema “O verão começa aqui”. A edição de 2026 é a primeira realizada no segundo semestre e tem como principal circuito o Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra.

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