A comercialização de canetas emagrecedoras por uma clínica de Salvador passou a ser alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O procedimento preparatório foi instaurado contra a clínica STerapia, localizada no bairro do Caminho das Árvores, após desdobramentos da Operação Peptídeos, realizada pela Polícia Civil em março deste ano.
A investigação é conduzida pela promotora Fernanda Pataro de Queiroz e busca apurar a suposta venda irregular de medicamentos utilizados no tratamento de diabetes tipo 2, mas que passaram a ser comercializados para fins estéticos, principalmente para perda de peso, sem seguir as exigências previstas na legislação sanitária.
De acordo com a portaria, o Ministério Público irá verificar se o estabelecimento cometeu infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Código Penal. Entre os pontos analisados estão a possível falsificação, adulteração ou fraude de produtos destinados a fins medicinais, além da eventual comercialização de substâncias sem registro nos órgãos de vigilância sanitária.
Durante a apuração, também será verificado se os medicamentos vendidos eram próprios para consumo e se os pacientes receberam informações claras sobre os riscos envolvidos no tratamento.
O caso ganhou força após a Operação Peptídeos identificar uma suposta organização voltada à venda clandestina desses medicamentos, cuja procura aumentou devido ao uso para emagrecimento. A facilidade de acesso e os preços mais baixos têm atraído consumidores em busca de resultados rápidos, muitas vezes sem acompanhamento médico.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta que o uso dessas substâncias sem registro ou sem prescrição médica pode provocar sérios danos à saúde, incluindo hipoglicemia, infecções bacterianas, lesões hepáticas, pancreatite aguda, obstrução intestinal, infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e até a morte.
O procedimento instaurado pelo MP-BA corresponde à fase inicial das investigações, destinada à coleta de documentos e informações que possam embasar eventuais medidas judiciais. Caso sejam encontrados elementos suficientes, a apuração poderá ser convertida em inquérito civil para aprofundar a investigação.
A comercialização de canetas emagrecedoras por uma clínica de Salvador passou a ser alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O procedimento preparatório foi instaurado contra a clínica STerapia, localizada no bairro do Caminho das Árvores, após desdobramentos da Operação Peptídeos, realizada pela Polícia Civil em março deste ano.
A investigação é conduzida pela promotora Fernanda Pataro de Queiroz e busca apurar a suposta venda irregular de medicamentos utilizados no tratamento de diabetes tipo 2, mas que passaram a ser comercializados para fins estéticos, principalmente para perda de peso, sem seguir as exigências previstas na legislação sanitária.
De acordo com a portaria, o Ministério Público irá verificar se o estabelecimento cometeu infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Código Penal. Entre os pontos analisados estão a possível falsificação, adulteração ou fraude de produtos destinados a fins medicinais, além da eventual comercialização de substâncias sem registro nos órgãos de vigilância sanitária.
Durante a apuração, também será verificado se os medicamentos vendidos eram próprios para consumo e se os pacientes receberam informações claras sobre os riscos envolvidos no tratamento.
O caso ganhou força após a Operação Peptídeos identificar uma suposta organização voltada à venda clandestina desses medicamentos, cuja procura aumentou devido ao uso para emagrecimento. A facilidade de acesso e os preços mais baixos têm atraído consumidores em busca de resultados rápidos, muitas vezes sem acompanhamento médico.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta que o uso dessas substâncias sem registro ou sem prescrição médica pode provocar sérios danos à saúde, incluindo hipoglicemia, infecções bacterianas, lesões hepáticas, pancreatite aguda, obstrução intestinal, infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e até a morte.
O procedimento instaurado pelo MP-BA corresponde à fase inicial das investigações, destinada à coleta de documentos e informações que possam embasar eventuais medidas judiciais. Caso sejam encontrados elementos suficientes, a apuração poderá ser convertida em inquérito civil para aprofundar a investigação.
